Termos de Uso

O presente Termos de Uso, descreve os Termos de Uso do Internauta que são aplicáveis ao uso do site www.de-gratis.info a qualquer pessoa ou empresa que queira utilizar e que deverá aceitar os Termos de Uso do Internauta, e todas as demais políticas e princípios que regem a DE GRÁTIS.
Deve-se ler, entender e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos de Uso do Internauta, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de utilizar os atributos da DE GRÁTIS.

1. DAS PARTES

1.1. A DE GRÁTIS, com contato pela página Fale Conosco, doravante chamada pelo nome "DE GRÁTIS";

1.2. O Internauta, doravante chamado(a) de Internauta. O Internauta declara para os devidos fins que possui capacidade civil plena, e que não tenha sido inabilitado do DE GRÁTIS, temporário ou definitivamente, por não ter cumprido com os Termos de Uso do Internauta ou por ter infringido os critérios do DE GRÁTIS em conduta ou ato doloso ou fraudulento no uso do site ou dos atributos. Na impossibilidade do Internauta ser caracterizado como responsável, as obrigações apresentadas neste Termos de Uso serão transferidas para os seus responsáveis legais.

Acordam entre si o seguinte:

2. DO OBJETO

2.1. O DE GRÁTIS disponibilizará ao Internauta acesso gratuito ao site www.de-gratis.info, doravante chamado site, com possibilidade de inserção de comentários, anúncios e informações em geral com tema livre ou com tema pré-definido. O Internauta da mesma forma está apto a retirar ou editar as informações disponibilizadas.

3. DOS DEVERES E DIREITOS DO DE GRÁTIS

3.1. Interrupção, Paralisação, Defeito

O DE GRÁTIS envidará esforços razoáveis para manter o site e os atributos disponíveis, de forma ininterrupta, 24 horas por dia. No entanto, DE GRÁTIS não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Internauta causada por falhas no sistema, no servidor ou na Internet. DE GRÁTIS também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Internauta em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na Internet ou como conseqüência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo. Os Internautas não poderão atribuir ao DE GRÁTIS nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na Internet. Visando melhoria na qualidade do atributo oferecido, o DE GRÁTIS se reserva o direito de efetuar eventuais manutenções em seus sistemas, o que pode acarretar em paralisações no site e nos atributos. DE GRÁTIS não garante o acesso e uso contínuo ou sem interrupções de seu site. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da Internet, ou por qualquer outra circunstância alheia ao DE GRÁTIS.

3.2 Alteração deste Termos de Uso

3.2.1. O DE GRÁTIS pode alterar esse Termos de Uso a qualquer tempo dispensando prévio aviso. A versão atualizada deste Termos de Uso e demais informações pertinentes estarão constantemente publicados no site DE GRÁTIS;

3.2.2. O DE GRÁTIS poderá, a qualquer momento, alterar, aumentar ou reduzir no todo ou em parte, os atributos oferecidos, a seu exclusivo critério.

3.3. Conteúdo das Informações

3.3.1. O DE GRÁTIS não se responsabiliza pela veracidade das informações divulgadas através do DE GRÁTIS pelos Internautas, e terceiros. Os Internautas concordam e declaram que o DE GRÁTIS não tem qualquer obrigação em monitorar e/ou verificar o conteúdo das informações divulgadas nos sistemas, expressamente isentando o DE GRÁTIS de qualquer responsabilidade relativa a tais conteúdos, ou danos conseqüentes ao uso de tais conteúdos;

3.3.2. O DE GRÁTIS não coleta documentos, não coleta endereços, não verifica nomes, não verifica telefones e não verifica e-mails de Internautas que utilizam e inserem informações no site.

3.3.3. O DE GRÁTIS se reserva no direito de, a seu exclusivo critério e sempre que julgar conveniente, aceitar, rejeitar, revisar, editar ou apagar quaisquer informações disponibilizadas por Internautas e/ou Internautas. O intuito de tais alterações tem como fim, enquadrar as informações fornecidas no padrão de edição do DE GRÁTIS, ou seja, colocar ou retirar palavras conforme pertinência ao contexto, tornar a mesma idéia mais clara, completar, retirar e/ou acrescentar informação de forma pertinente ao contexto, sempre de acordo com as informações e qualificações prestadas pelo Internauta. Para tanto o DE GRÁTIS não precisa, mas pode, se lhe convir, se comunicar com o emissor da informação através de telefone, e-mail, fax, correio ou outros.

3.3.4. As informações sobre Internautas são fornecidas pelos mesmos Internautas e dessa forma o DE GRÁTIS não pode e não se responsabiliza pela veracidade das informações e nem por casos de falsidade ideológica. O DE GRÁTIS oferece uma plataforma tecnológica para os Internautas inserirem informações.

3.3.5. O DE GRÁTIS pode também entrar em contato com Internautas por telefone, e-mail ou fax para checar dados e quando necessário fazer ajustes.

3.3.6. O DE GRÁTIS pode utilizar sistemas de pontuação automáticos comumente utilizados em sites para que os Internautas pontuem os sites e matérias disponibilizados no site. O sistema de avaliação pode prover informações como a média das pontuações dos Internautas e número de Internautas que pontuaram.

3.4. Uso das Informações de Contato

3.4.1. O Internauta autoriza o DE GRÁTIS a utilizar as informações de contato inseridas para enviar propagandas de mala direta relacionadas com o perfil do Internauta por meios de comunicação como e-mail, telefone, correios, torpedo sms.

3.4.2. O Internauta poderá cancelar ou interrompe o recebimento de propagandas a qualquer momento solicitando pela página Fale Conosco do site constantemente disponibilizada pelo DE GRÁTIS.

3.5. Responsabilidade com contato entre Internautas

O DE GRÁTIS se empenha em oferecer a melhor tecnologia a seus Internautas. Assim como outros sites e veículos de informação tradicionais, DE GRÁTIS não participa e não se responsabiliza por negócios acordados entre Internautas.

3.6. Matérias

O DE GRÁTIS poderá disponibilizar noticiários, matérias ou editoriais compilados ou escritos por terceiros. O DE GRÁTIS não se responsabiliza pela exatidão, procedência e autoria de tais materiais.

3.7. Links e banners

O DE GRÁTIS não se responsabiliza pelo conteúdo, informações ou atributos de sites de terceiros cujos anúncios ou links são disponibilizados pelo DE GRÁTIS, cuja responsabilidade é integralmente dos titulares desses sites.

3.8. Direitos de Propriedade e Divulgação

3.8.1. O Internauta se compromete a não reproduzir, modificar, realizar engenharia reversa, compilar, descompilar, transmitir, publicar, sublicenciar, permitir, autorizar, alugar, vender e/ou distribuir, ou, de qualquer outra forma não permitida nestes Termos de Uso, utilizar ou transferir, no todo ou em parte, qualquer Conteúdo direta ou indiretamente relacionados ao presente Termos de Uso, sem prévia e expressa, autorização, por escrito, do DE GRÁTIS;

3.8.2. O Internauta será o único e integral responsável por quaisquer perdas ou danos direta ou indiretamente causados a terceiros pela sua inobservância dos deveres relativos à Propriedade Intelectual ou das obrigações previstas nos item 3.8, devendo manter o DE GRÁTIS, seus softwares e conteúdos a salvo de quaisquer pleitos referentes à Propriedade Intelectual e a tais obrigações;

3.8.3. O Internauta se compromete a não registrar quaisquer softwares ou nomes de domínio na Internet, perante quaisquer entidades registradoras, nacionais ou estrangeiras, contendo marcas do DE GRÁTIS ou de seus produtos e atributos, bem como a não utilizar, sem prévia e expressa autorização, marcas do DE GRÁTIS, ou conteúdo de páginas mantidas por esta, em páginas, links e banners na Internet;

3.8.4. O Internauta se compromete a respeitar os softwares e as marcas, nominativas, figurativas ou mistas, do DE GRÁTIS e de seus produtos ou atributos, em qualquer outra situação, não devendo, em nenhuma hipótese, utilizá-las sem prévia autorização, por escrito, do DE GRÁTIS, nem praticar atos que possam denegrir ou diluir tais marcas e softwares;

3.8.5. Com relação à utilização do logo do DE GRÁTIS e links em páginas de terceiros na Internet que redirecionem para o site DE GRÁTIS, não é necessária a autorização prévia do DE GRÁTIS, no entanto deve-se respeitar as seguintes condições: a) o link somente poderá permitir de o acesso às páginas do DE GRÁTIS, e não poderá conduzir a páginas com qualquer reprodução delas; (b) não deverá ser criado um "browser" nem um "border environment" sobre as páginas do DE GRÁTIS; (c) não se deverá declarar nem dar a entender que o DE GRÁTIS supervisiona ou de qualquer forma assume os conteúdos ou atributos oferecidos ou colocados à disposição da página na qual seja estabelecido o link para o DE GRÁTIS; (d) a página em que seja estabelecido o link não conterá informações ou conteúdos ilícitos, contrários à etiqueta e bons costumes geralmente aceitos, em especial, às normas de comportamento na Internet, tampouco conterá conteúdos contrários a quaisquer direitos de terceiros ou à ordem pública. O estabelecimento de link não implica de forma alguma na existência de relações comerciais ou vínculos jurídico-contratuais entre o DE GRÁTIS e o proprietário da página na qual seja estabelecido o link, nem na aceitação e aprovação por parte do DE GRÁTIS de seus conteúdos ou atributos.

4. DOS DEVERES E DIREITOS DO INTERNAUTA

4.1. Conteúdo das Informações

4.1.1. O Internauta declara que o DE GRÁTIS é isento de responsabilidade quanto à verificação do conteúdo das informações divulgadas no site e nos e-mails de envio automático. O conteúdo de tais informações é inserido por Internautas terceiros e veiculado automaticamente;

4.1.2 O Internauta declara ter conhecimento de que podem ocorrer casos em que recebe via e-mail ou pelo site informações indevidas, ilícitas, ou outras indesejáveis e que não seja possível identificar o Internauta autor de tais informações;

4.1.3. O Internauta deve compor o conteúdo do seu Perfil Internauta somente com informações Internautas e de contato que possam ser anunciadas ao público. Essas informações podem ser disponibilizadas a Internautas não identificáveis;

4.1.4 Não obstante estar o DE GRÁTIS isento de responsabilidade quanto à verificação do conteúdo das informações divulgadas no site, comprometem-se os Internautas a: a) não divulgar informações fraudulentas; b) não promover a oferta de bens ou atributos decorrentes de atos ilícitos; c) não violar regras, regimentos, portarias, leis ou qualquer norma que discipline as atividades exercidas pelo DE GRÁTIS; d) não divulgar conteúdo obsceno, indecente ou pornográfico; e) não vincular suas informações, produtos, atributos ou dados que sejam proibidos por este instrumento ou pela lei brasileira.

4.2. Indenização

4.2.1. O Internauta concorda em indenizar o DE GRÁTIS por quaisquer danos, perdas, custos ou despesas que este, seus empregados e/ou representantes autorizados possam ocasionar em razão da inserção ou remoção de informações nas páginas do DE GRÁTIS;

4.2.2. O Internauta deverá indenizar, defender e manter o DE GRÁTIS, seus diretores, empregados e/ou agentes a salvo de todas e quaisquer reivindicações, perdas, danos, responsabilidades, julgamentos, honorários e despesas relacionadas com as mesmas (inclusive, mas não limitado a, honorários de advogados), incorridas pelas Partes Responsáveis por Indenização relativamente a quaisquer reivindicações oriundas e/ou resultantes de qualquer inadimplência ou violação, pelo Internauta, destes Termos de Uso ou qualquer utilização por este dos atributos do DE GRÁTIS, ou baseadas na mesma. O DE GRÁTIS se reserva o direito de assumir a defesa e o controle exclusivo de qualquer assunto ou processo do qual possa resultar indenização de sua parte e, em qualquer hipótese, o Internauta não tomará qualquer medida, ou, de outra maneira, transigirá sobre a matéria discutida sem o prévio consentimento por escrito do DE GRÁTIS.

4.3. Sigilo

4.3.1. O uso do site é para uso exclusivo do Internauta. Toda a informação que o Internauta obtiver sobre o site é confidencial e para uso próprio;

4.3.2. Os Internautas comprometem-se a não divulgar as informações privativas e confidenciais relativas ao DE GRÁTIS, ao Sistema ou ao(s) Software(s), tais quais: login, senha, ainda que tal divulgação seja dentro da organização do Internauta, exceto se realizada na medida em que estritamente necessária. Os Internautas comprometem-se a não: a) invadir a privacidade de outros Internautas, b) quebrar ou tentar quebrar a segurança do computador de outro Internauta ou Internauta; programa ou dados, sem o conhecimento e expresso consentimento de tal Internauta ou Internauta

5. DAS INFRAÇÕES

5.1. Usar identidade falsa para se fazer passar por qualquer outra pessoa ou entidade, ou prestar declarações falsas sobre a sua relação com qualquer outra pessoa ou entidade;

5.2. Buscar acesso não autorizado a outros sistemas de computação através do Site ou dos atributos do DE GRÁTIS;

5.3. Enviar ou transmitir quaisquer informação ou software que contenham vírus, de qualquer espécie, ou rotina de programação de computação que possam prejudicar o sistema DE GRÁTIS ou sua utilização pelos Internautas;

5.4. Transmitir, através do DE GRÁTIS, quaisquer informações, dados, textos, arquivos, links, software, mensagens, comunicações ou outros materiais que o DE GRÁTIS ao seu exclusivo critério, considera ilícitos, danosos, ameaçadores, abusivos, assediadores, difamatórios, vulgares, obscenos, racial ou etnicamente ofensivos ou de outra maneira abomináveis;

5.5. Carregar, enviar, publicar, transmitir, reproduzir ou distribuir, de qualquer maneira, (i) informações, software ou outros materiais obtidos através dos Atributos, que sejam protegidos por direitos autorais ou de propriedade intelectual; (ii) obras derivadas dos mesmos, sem a expressa permissão do proprietário ou titular dos direitos;

5.6. Assediar, ameaçar, embaraçar ou causar desconforto a um outro Participante dos Atributos ou do DE GRÁTIS, ou de qualquer outra pessoa ou entidade;

5.7. Carregar, enviar, publicar ou transmitir quaisquer tipos de informações ilícitas, fraudulentas, difamatórias, obscenas, pornográficas, profanas, ameaçadoras, abusivas, ou de outra maneira abomináveis ou ofensivas, inclusive, mas sem limitação, quaisquer transmissões que constituam ou estimulem conduta que possam (i) ser considerada como ou resultar em uma atividade ilegal, dando origem a qualquer responsabilidade civil; (ii) violar qualquer lei local, municipal, estadual, federal ou estrangeira, inclusive, mas sem limitação, a legislação brasileira;

5.8. Provocar qualquer ação que possa (i) restringir ou interferir nos Atributos do DE GRÁTIS ou (ii) desestimular a utilização dos Atributos por qualquer outro Participante;

5.9. Não respeitar os Termos de Uso do Internauta previstos neste Termos de Uso.

6. DA REMUNERAÇÃO

O DE GRÁTIS é totalmente gratuito para o Internauta.

7. DO PRAZO

O prazo de vigência do presente Termos de Uso para manter o cadastro do Internauta e sua manutenção é de 1 (hum) ano a contar da data de cadastramento do Internauta sendo automaticamente renovado a cada ano. Caso o Internauta queira descontinuar os atributos ou não queira renovar o Termos de Uso, deve seguir as instruções para rescisão conforme cláusula 10.

8. DA RESCISÃO

O Internauta pode solicitar a inativação de seu cadastro ou remoção de suas informações pela página Contato constantemente publicada no site. Para voltar a utilizar os atributos o Internauta deve requer ao DE GRÁTIS a reativação também pela página Contato;

9. DAS CONTROVÉRSIAS

9.1. No caso de uma disputa extra judicial ou judicial ocorrer, o DE GRÁTIS não servirá como mediador entre as partes envolvidas. A resolução de Controvérsias é de plena responsabilidade do Internauta;

9.2. O DE GRÁTIS não possui qualquer responsabilidade ou vinculo na relação de negócios e transações entre Internautas. O Internauta, conhecedor dos Termos de Uso aqui fixados, neste ato, isenta o DE GRÁTIS, seus administradores, diretores, empregados e agentes contra quaisquer reivindicações, demandas e danos de qualquer natureza (inclusive de natureza moral), conhecidos e desconhecidos, suspeitos e não suspeitos, divulgados e não divulgados, oriundos de ou, de qualquer maneira, relacionados a tais Controvérsias;

9.3. Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues por e-mail com comprovante de recebimento;

9.4. Este Termos de Uso será interpretado de acordo com as Leis Brasileiras. Ao acessar e utilizar o Site, o Internauta deve estar atento ao cumprimento de todas as legislações municipais, estaduais e federais aplicáveis que disponham sobre o uso dos atributos disponibilizados, ofertas, listagens.

10. DO FORO

As partes elegem o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes TERMOS DE USO DO INTERNAUTA, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ainda que o Internauta tenha domicílio, ou a sua empresa ou instituição tenha sede, em outra localidade.